TV paga mantém cobrança por ponto extra

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Danos a telefones geram indenização

TJ condena casa de shows

Senador parte para agressão no Plenário

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Cláusulas do acordo não podem ser modificadas após homologação

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Jornal indeniza por publicação indevida

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público